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Redação (prova discursiva)
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Redação Imbatível

Guia de redação dissertativa-argumentativa para concursos públicos

  • 1. O que é uma redação imbatível
  • 2. Entendendo o texto dissertativo-argumentativo
  • 3. Passo a passo da redação imbatível
  • 4. Introdução – Desenvolvimento – Conclusão
  • 5. Lista de conectivos e modelos de parágrafos
  • 6. Eixos temáticos
  • 7. Banco de repertórios por eixo temático
  • 8. Como fazer citações corretamente
  • 9. Ficha de rascunho inteligente para treino
  • 10. Checklist de autocorreção ou autoavaliação
  • + 10 temas para treino (com esboços de argumentação)
  • + 10 modelos de redações prontas
  • + 30 propostas inéditas de redação
  • + 25 livros e filmes para citação
  • + 50 citações coringa para qualquer tema
  • + 100 temas possíveis de redação
  • + Folha de redação para treino
  • + Propostas de redação em provas anteriores

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Português

Teoria completa, organizada e resumida de maneira objetiva, com exemplos e questões comentadas

  • Ortografia
  • Acentuação
  • Por que, por quê, porque e porquê
  • Hífen
  • Morfologia
  • Formação de palavras
  • Substantivo, Artigo, Numeral, Adjetivo, Advérbio, Preposição e Interjeição
  • Conjunção (e tabela de conectivos)
  • Pronome (e colocação pronominal)
  • Verbo
  • Sintaxe
  • Período composto (coordenação e subordinação)
  • Pontuação
  • Funções do QUE e de outros pronomes
  • Vozes verbais e funções do SE
  • Concordância
  • Regência
  • Crase
  • Interpretação e compreensão textual
  • Semântica e significação das palavras
  • Coesão e coerência
  • Tipos e gêneros textuais
  • Análise e reescritura de frases
  • Discurso direto e indireto
  • Figuras de linguagem
  • Elementos da comunicação e funções da linguagem
  • Questões comentadas das bancas FCC, FGV e Cespe/Cebraspe

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Matemática e Raciocínio Lógico

Teoria organizada de forma objetiva + questões selecionadas

  • Fundamentos matemáticos
  • Conjuntos numéricos e operações básicas
  • Múltiplos e divisores, MMC e MDC
  • Frações e números decimais
  • Equações
  • Equações do 1º grau e sistema de equações do 1º grau
  • Equações do 2º grau e fórmula de Bhaskara
  • Proporcionalidade e porcentagem
  • Proporcionalidade e regra de três simples
  • Regra de três composta
  • Porcentagem
  • Noções de matemática financeira
  • Juros simples
  • Noções de estatística
  • Média, mediana, moda, amplitude, desvio, variância…
  • Interpretação de gráficos e tabelas
  • Noções de geometria
  • Unidades de medida (comprimento, massa, capacidade, tempo)
  • Perímetro, área, volume, ângulo e teorema de Pitágoras
  • Raciocínio lógico proposicional
  • Raciocínio lógico proposicional, tabela-verdade, negação, equivalência…
  • Lógica geral e associação de informações
  • Diagramas lógicos
  • Análise combinatória e probabilidade
  • Análise combinatória
  • Probabilidade

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Informática

Teoria organizada de forma objetiva + questões selecionadas

  • Sistema operacional Windows
  • Gerenciamento de arquivos e pastas
  • Microsoft 365 – OneDrive – OneNote – Teams – Outlook – PowerPoint
  • Word
  • Excel
  • Google Workspace – Docs – Sheets – Slides – Gmail – Calendar – Meet
  • Redes de computadores – Internet e intranet – Protocolos – Computação em nuvem
  • Navegadores – Google Chrome – Mozilla Firefox – Microsoft Edge
  • Pesquisa na internet – Redes sociais – Grupos de discussão
  • Segurança da informação – Malwares – Antivírus – Firewall – Backup
  • Inteligência artificial e aprendizado de máquina
  • Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

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Acessibilidade

Direitos das Pessoas com Deficiência ou Legislação PCD: legislações grifadas e esquematizadas

  • Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  • Lei nº 11.126 (Cão-guia)
  • Lei nº 10.048 (Prioridade de atendimento)
  • Lei nº 10.098 (Normas gerais de acessibilidade)
  • Decreto nº 5.296 (Regulamentas as Leis nº 10.048 e nº 10.098)
  • Lei nº 7.853 (Apoio e integração das PCD)
  • Decreto nº 3.298 (Política Nacional para a Integração da PCD)
  • Lei nº 8.899 (Passe livre no sistema de transporte)
  • Decreto nº 3.691 (Regulamenta a Lei nº 8.899)
  • Lei nº 8.160 (Símbolo Internacional de Surdez)
  • Resolução CNJ nº 401 (Acessibilidade no Judiciário)

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Administração Geral e Pública + Gestão de Pessoas

Todos os assuntos resumidos e esquematizados + questões selecionadas

  • Noções de administração
  • Conceitos introdutórios
  • Teorias de administração
  • Funções da administração
  • Planejamento estratégico, tático e operacional
  • Missão, Visão, Valores, SWOT, BSC, OKR…
  • Estratégia, 5 Forças,
  • Matriz BCG e Alianças
  • Organizaçãoe, estrutura, organograma…
  • Tipos de organização e modelos estruturais
  • Departamentalização
  • Direção
  • Comportamento, cultura, clima e mudança organizacional
  • Liderança
  • Motivação
  • Controle e gestão da qualidade Controle
  • Gestão da qualidade
  • Gestão pública
  • Evolução da Administração Pública no Brasil
  • Convergências e diferenças (gestão pública x gestão privada)
  • Excelência nos serviços públicos e gestão por resultados
  • Governabilidade, governança e accountability
  • Referencial de Governança para Organizações Públicas
  • Gestão de contratos
  • Gestão de pessoas
  • Gestão de desempenho
  • Gestão por competências
  • Gestão do conhecimento
  • Gestão de conflitos
  • Equipes e grupos de trabalho
  • Gestão de processos
  • Gestão de projetos e gestão de riscos
  • Comunicação
  • Processo decisório
  • Atendimento ao público
  • Noções de Gestão de materiais
  • Noções de Arquivologia
  • Decreto nº 1.171 – Ética
  • Decreto nº 9.094 – Simplificação do atendimento
  • Lei nº 12.527 – Lei de Acesso à Informação (LAI)

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Administração Financeira e Orçamentária

Teoria organizada e resumida de maneira objetiva + legislações grifadas e esquematizadas

  • Introdução ao Orçamento Público
  • Princípios orçamentários
  • Orçamento na Constituição Federal (arts. 165 a 169)
  • Instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA)
  • Ciclo orçamentário
  • Receita pública
  • Despesa pública
  • Programação e execução orçamentária e financeira
  • Créditos adicionais
  • Restos a pagar
  • Despesas de exercícios anteriores
  • Suprimento de fundos
  • Dívida ativa
  • Sistemas de informação
  • MCASP – Procedimentos Contábeis Orçamentários
  • MCASP – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
  • Lei nº 4.320 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
  • Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)

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Direito Constitucional

Toda a Constituição Federal grifada e destacada + todos os assuntos resumidos e esquematizados, com trechos da doutrina e da jurisprudência

  • Introdução ao Direito Constitucional
  • Conceito de Constituição
  • Poder Constituinte
  • Classificação das Constituições
  • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
  • Interpretação Constitucional
  • Princípios fundamentais (arts. 1º ao 4º)
  • Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)
  • Remédios constitucionais (art. 5º)
  • Direitos sociais (arts. 6º ao 11)
  • Nacionalidade (arts. 12 e 13)
  • Direitos políticos (arts. 14 a 16)
  • Partidos políticos (art. 17)
  • Organização do Estado e Administração Pública
  • União, Estados e Municípios (arts. 18 a 31)
  • Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)
  • Intervenção (arts. 34 a 36)
  • Administração Pública e servidores públicos (arts. 37 a 41)
  • Militares (art. 42)
  • Poder Legislativo
  • Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal (arts. 44 a 52)
  • Deputados e Senadores (arts. 53 a 56)
  • Reuniões (art. 57)
  • Comissões (art. 58)
  • Processo legislativo (arts. 59 a 69)
  • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75)
  • Poder Executivo
  • Presidente e Vice-Presidente: atribuições e responsabilidades (arts. 76 a 86)
  • Ministros de Estado e Conselhos (arts. 87 a 91)
  • Poder Judiciário e Funções essenciais à Justiça
  • Disposições gerais (arts. 92 a 100)
  • Supremo Tribunal Federal – STF (arts. 101 a 103-A)
  • Conselho Nacional de Justiça – CNJ (art. 103-B)
  • Superior Tribunal de Justiça – STJ (arts. 104 e 105)
  • Justiça Federal (arts. 106 a 110)
  • Justiça do Trabalho (arts. 111 a 117)
  • Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121)
  • Justiça Militar (arts. 122 a 124)
  • Justiça Estadual (arts. 125 e 126)
  • Funções essenciais à Justiça (arts. 127 a 135)
  • Controle de constitucionalidade
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144)
  • Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162)
  • Finanças Públicas e Orçamentos (arts. 163 a 169)
  • Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181)
  • Política urbana, agrária e fundiária (arts. 182 a 192)
  • Seguridade Social (arts. 193 a 195)
  • Saúde (arts. 196 a 200)
  • Previdência Social (arts. 201 e 202)
  • Assistência Social (arts. 203 e 204)
  • Educação, cultura e desporto (arts. 205 a 217)
  • Ciência, tecnologia e inovação (arts. 218 e 219)
  • Comunicação social (arts. 220 a 224)
  • Meio ambiente (art. 225)
  • Família, criança, adolescente e idoso (arts. 226 a 230)
  • Índios (arts. 231 e 232)

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Direito Administrativo

Todos os assuntos doutrinários resumidos + todas as legislações grifadas e esquematizadas

  • Princípios da Administração Pública
  • Conceito de Direito Administrativo e Administração Pública
  • Princípios explícitos ou expressos
  • Princípios implícitos
  • Organização da Administração Pública
  • Órgãos e entidades
  • Desconcentração e descentralização
  • Administração Direta e Indireta
  • Agências Reguladoras e Agências Executivas
  • Paraestatais
  • Lei nº 9.637 – Organizações Sociais (OS)
  • Lei nº 9.790 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
  • Parcerias com as organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019)
  • Consórcios públicos (Lei nº 11.107)
  • Decreto nº 6.017 – Regulamenta a Lei dos Consórcios
  • Poderes administrativos
  • Atos administrativos
  • Controle da Administração Pública
  • Agentes públicos
  • Bens públicos
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Intervenção do Estado na propriedade
  • Serviços públicos
  • Concessão e permissão (Lei nº 8.987)
  • Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079)
  • Direitos dos usuários (Lei nº 13.460)
  • Regime dos servidores públicos (Lei nº 8.112)
  • Licitações e Contratos (Lei nº 14.133)
  • Decreto nº 10.024 – Pregão Eletrônico
  • Decreto nº 11.246 – Gestão e fiscalização de contratos
  • Decreto nº 11.462 – Sistema de Registro de Preços
  • Decreto nº 11.531 – Convênios
  • Decreto nº 11.878 – Credenciamento
  • Prorrogação e relicitação dos contratos de parceria (Lei nº 13.448)
  • Processo administrativo (Lei nº 9.784)
  • Improbidade administrativa (Lei nº 8.429)
  • Decreto-Lei nº 4.657 – LINDB
  • Decreto nº 9.830 – Regulamenta a LINDB
  • Lei nº 12.527 – Acesso à informação
  • Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846)
  • Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Lei nº 13.869 – Abuso de Autoridade

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Direito do Trabalho

Todos os assuntos resumidos, com trechos da legislação, doutrina e jurisprudência + todas as Súmulas e OJs organizadas por assunto

  • Introdução ao direito do trabalho
  • Conceito e fontes do direito do trabalho
  • Princípios do direito do trabalho
  • Direitos constitucionais dos trabalhadores
  • Relação de trabalho e relação de emprego
  • Empregado e empregador, grupo econômico, sucessão, sócio retirante, terceirização…
  • Identificação profissional e Carteira de Trabalho (CTPS)
  • Contrato de trabalho
  • Características, prazo determinado, trabalho intermitente…
  • Alteração do contrato
  • Suspensão e interrupção do contrato
  • Extinção do contrato
  • Formas de extinção e verbas rescisórias
  • Aviso prévio
  • Estabilidade da gestante
  • CIPA e outros casos de estabilidade
  • Jornada de trabalho e férias
  • Jornada, horas extras, intervalos, trabalho noturno…
  • Teletrabalho
  • Disposições especiais (profissões regulamentadas)
  • Férias
  • Remuneração
  • Salário mínimo
  • Salário e remuneração, gorjetas, salário in natura, 13º, descontos…
  • Equiparação salarial
  • Adicionais de insalubridade e periculosidade
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
  • Direito coletivo
  • Convenção nº 87 da OIT
  • Organização sindical
  • Negociações coletivas (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT e Convenção Coletiva de Trabalho – CCT)
  • Prescrição e decadência
  • Proteção do trabalho da mulher
  • Proteção do trabalho do menor
  • Comissões de Conciliação Prévia
  • Indenização por dano moral (dano extrapatrimonial)
  • Acidente de trabalho
  • Responsabilidade civil trabalhista
  • Lei nº 14.457 – Programa Emprega + Mulheres
  • Lei nº 7.783 – Greve e atividades essenciais
  • Lei nº 6.019 – Trabalho Temporário e Terceirização
  • Lei nº 12.023 – Trabalho Avulso Não Portuário
  • Compilado de jurisprudência trabalhista (Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Teses Vinculantes)

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Direito Processual do Trabalho

Todos os assuntos resumidos, com trechos da legislação, doutrina e jurisprudência + todas as Súmulas e OJs organizadas por assunto

  • Formas de solução de conflitos
  • Organização da Justiça do Trabalho
  • Competência da Justiça do Trabalho
  • Ministério Público do Trabalho
  • Princípios do processo trabalhista
  • Fontes
  • Princípios gerais
  • Princípios comuns ao DPC e ao DPT
  • Princípios peculiares ao Direito Processual do Trabalho
  • O processo judiciário trabalhista
  • Atos, termos e prazos
  • Distribuição
  • Custas e emolumentos
  • Partes e procuradores
  • Nulidades
  • Exceções
  • Conflitos de jurisdição
  • Audiências
  • Provas
  • Decisão
  • Dissídios individuais
  • Reclamação e notificação
  • Audiência de conciliação, instrução e julgamento
  • Procedimento sumaríssimo
  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Homologação de acordo extrajudicial
  • Procedimentos especiais
  • Inquérito para Apuração de Falta Grave
  • Ação Rescisória
  • Mandado de Segurança
  • Ação Civil Pública
  • Consignação em Pagamento
  • Ação Monitória
  • Dissídios coletivos e sentença normativa
  • Execução
  • Títulos executivos, competência e iniciativa
  • Liquidação
  • Mandado de citação e penhora
  • Embargos à execução
  • Arrematação e leilão
  • Execução contra a Fazenda Pública
  • Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
  • Teoria geral dos recursos: prazos, pressupostos, depósito recursal, etc
  • Embargos no TST
  • Recurso ordinário
  • Recurso de revista
  • Agravos (de petição, instrumental e regimental)
  • Embargos de declaração e recurso adesivo
  • Processo Judicial Eletrônico – PJE
  • Lei nº 11.419 – Informatização do processo judicial
  • Resolução CNJ nº 185 – PJE
  • Resolução CSJT nº 185 – PJE
  • Instrução Normativa TST nº 38
  • Instrução Normativa TST nº 39
  • Instrução Normativa TST nº 40
  • Compilado de jurisprudência processual trabalhista (Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Teses Vinculantes)

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Direito Civil

Todos os assuntos + Código Civil grifado e esquematizado + Legislação especial

  • Decreto-Lei nº 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Pessoas naturais (arts. 1º ao 39)
  • Pessoas jurídicas (arts. 40 a 69)
  • Domicílio (arts. 70 a 78)
  • Bens (arts. 79 a 103)
  • Fatos jurídicos
  • Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos (arts. 104 a 188)
  • Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)
  • Prova (arts. 212 a 232)
  • Direito das obrigações (arts. 233 a 420)
  • Contratos em geral (arts. 421 a 480-B)
  • Contratos em espécie (arts. 481 a 853)
  • Atos unilaterais (arts. 854 a 886)
  • Responsabilidade civil (arts. 927 a 954)
  • Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)
  • Direito das coisas
  • Posse (arts. 1.196 a 1.224)
  • Direitos reais e propriedade (arts. 1.225 a 1.368-E)
  • Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador (arts. 1.369 a 1.418)
  • Penhor, hipoteca, anticrese e laje (arts. 1.419 a 1.510-E)
  • Direito de família
  • Direito pessoal (arts. 1.511 a1.638)
  • Direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722)
  • União estável (arts. 1.723 a 1.727)
  • Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada (arts. 1.728 a 1.783-A)
  • Direito das sucessões
  • Sucessão em geral (arts. 1.784 a 1.828)
  • Sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856)
  • Sucessão testamentária (arts. 1.857 a 1.990)
  • Inventário e partilha (arts. 1.991 a 2.027)
  • Decreto-Lei nº 911 – Alienação fiduciária
  • Lei nº 4.591 – Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
  • Lei nº 6.015 – Registros públicos
  • Lei nº 6.766 – Parcelamento do solo urbano
  • Lei nº 6.969 – Aquisição de imóveis rurais por usucapião especial
  • Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
  • Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor
  • Lei nº 8.245 – Locação de imóveis urbanos
  • Lei nº 9.514 – Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel
  • Lei nº 9.610 – Direitos autorais
  • Lei nº 10.741 – Estatuto da Pessoa Idosa
  • Lei nº 10.931 – Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
  • Lei nº 12.764 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
  • Lei nº 12.965 – Marco Civil da Internet

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  • Acesso vitalício

Direito Processual Civil

Todos os assuntos + Código de Processo Civil grifado e esquematizado + Legislação especial

  • Conceito de Direito Processual Civil
  • Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15)
  • Função jurisdicional
  • Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41)
  • Competência (arts. 42 a 69)
  • Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes e procuradores, gratuidade da Justiça… (arts. 70 a 112)
  • Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
  • Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)
  • Juiz, impedimento e suspeição, auxiliares da justiça, mediação e conciliação (arts. 139 a 175)
  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 176 a 187)
  • Atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos (arts. 188 a 235)
  • Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 275)
  • Nulidades, distribuição e registro e valor da causa (arts. 276 a 293)
  • Tutela provisória (arts. 294 a 311)
  • Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)
  • Processo de conhecimento, procedimento comum, petição inicial, contestação… (arts. 318 a 368)
  • Provas (arts. 369 a 484)
  • Sentença e coisa julgada e liquidação de sentença (arts. 485 a 512)
  • Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)
  • Procedimentos especiais
  • Ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
  • Ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
  • Ações possessórias (arts. 554 a 568)
  • Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
  • Ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
  • Inventário e partilha (arts. 610 a 673)
  • Embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
  • Oposição (arts. 682 a 686)
  • Habilitação (arts. 687 a 692)
  • Ações de família (arts. 693 a 699)
  • Ação monitória (arts. 700 a 702)
  • Homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
  • Restauração de autos (arts. 712 a 718)
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)
  • Execução (arts. 771 a 925)
  • Recursos (arts. 994 a 1.044)
  • Lei nº 4.717 – Ação Popular
  • Lei nº 6.830 – Cobrança judicial da Dívida Ativa
  • Lei nº 7.347 – Ação Civil Pública
  • Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais
  • Lei nº 9.507 – Habeas Data
  • Lei nº 9.868 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
  • Lei nº 9.882 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
  • Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
  • Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
  • Lei nº 12.153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
  • Lei n° 13.140 – Mediação
  • Lei nº 13.300 – Mandado de Injunção

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Direito Penal

Teoria organizada de maneira objetiva + Código Penal grifado e esquematizado + Legislação especial

  • Princípios do Direito Penal
  • Lei penal
  • Teoria do crime
  • Tipicidade, elementos do fato típico e caminho do crime (iter criminis)
  • Ilicitude (ou antijuridicidade) e suas excludentes
  • Culpabilidade e imputabilidade penal
  • Sujeitos do crime
  • Concurso de pessoas
  • Penas e medidas de segurança
  • Espécies de pena
  • Aplicação da pena e concurso de crimes
  • Suspensão condicional da pena
  • Livramento condicional
  • Efeitos da condenação
  • Reabilitação
  • Medidas de segurança
  • Ação penal
  • Extinção da punibilidade
  • Parte especial (crimes em espécie)
  • Crimes contra a Pessoa
  • Crimes contra a Dignidade Sexual
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Crimes contra a Fé Pública
  • Crimes contra a Administração Pública
  • Legislação especial
  • Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
  • Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor
  • Lei nº 8.072 – Crimes hediondos
  • Lei nº 9.455 – Crimes de tortura
  • Lei nº 9.503 – Crimes de trânsito
  • Lei nº 9.605 – Crimes ambientais
  • Lei nº 9.613 – Lavagem de dinheiro
  • Lei nº 10.826 – Estatuto do desarmamento
  • Lei nº 11.340 – Violência contra a mulher (Lei Maria da Penha)
  • Lei nº 11.343 – Lei de drogas
  • Lei nº 12.850 – Crime organizado
  • Lei nº 13.869 – Abuso de autoridade

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Direito Processual Penal

Teoria organizada de maneira objetiva + Código de Processo Penal grifado e esquematizado + Legislação especial

  • Introdução e princípios processuais penais
  • Disposições preliminares (arts. 1º ao 3º-F)
  • Inquérito policial (arts. 4º ao 23)
  • Ação penal (arts. 24 a 62)
  • Ação civil ex delicto (arts. 63 a 68)
  • Competência processual penal (arts. 69 a 91)
  • Questões e processos incidentes (arts. 92 a 154)
  • Prova (arts. 155 a 250)
  • Sujeitos do processo penal (arts. 251 a 281)
  • Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (arts. 282 a 350)
  • Comunicação dos atos processuais, citações e intimações (arts. 351 a 372)
  • Sentença (arts. 381 a 393)
  • Processo comum, instrução criminal e Tribunal do Júri (arts. 394 a 497)
  • Processos especiais (arts. 513 a 555)
  • Nulidades (arts. 563 a 573)
  • Recursos, apelação, revisão e habeas corpus (arts. 574 a 667)
  • Disposições gerais (arts. 791 a 811)
  • Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
  • Lei nº 8.038 – Ação penal originária dos tribunais
  • Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Criminais
  • Lei nº 9.296 – Interceptação telefônica
  • Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
  • Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança

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Direitos Humanos

Teoria organizada e resumida de maneira objetiva + legislações grifadas e esquematizadas

  • Introdução aos Direitos Humanos
  • Conceito, classificação e características dos Direitos Humanos
  • Evolução histórica dos Direitos Humanos
  • Dimensões dos Direitos Humanos
  • Direitos Humanos e Constituição Federal
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) – Pacto de San José da Costa Rica
  • Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Protocolo de San Salvador
  • Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
  • Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
  • Convenção sobre os Direitos da Criança
  • Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
  • Grupos vulneráveis e minorias
  • Resolução CSJT nº 368 – Programa de Equidade na Justiça do Trabalho
  • Resolução CNJ nº 492 – Julgamento com Perspectiva de Gênero e Participação Feminina
  • Mecanismos de proteção aos Direitos Humanos
  • Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio (Declaração de Estocolmo)
  • Convenção sobre a Diversidade Biológica
  • Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
  • Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma)
  • Carta das Nações Unidas (Estatuto da Corte Internacional de Justiça)
  • Agenda 2030 da ONU
  • Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
  • Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288)
  • Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor

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Direito Previdenciário

Legislações grifadas e esquematizadas

  • Seguridade Social: conceito, organização, origem, evolução e princípios
  • Previdência Social na Constituição Federal
  • Lei nº 8.742 (Lei Orgânica da Assistência Social)
  • Lei nº 8.212 (Organização da Seguridade Social e Plano de Custeio)
  • Lei nº 8.213 (Planos de Benefícios da Previdência Social)
  • Decreto nº 3.048 (Regulamento da Previdência Social)
  • Lei nº 9.717 (Regimes próprios dos servidores públicos)
  • Lei Complementar nº 108 (Previdência complementar)
  • Lei Complementar nº 109 (Previdência complementar)
  • Lei nº 12.618 (Previdência complementar)

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Direito Eleitoral

Todos os assuntos resumidos + legislação grifada + jurisprudência organizada + questões comentadas

  • Conceito de Direito Eleitoral
  • Fontes e princípios do Direito Eleitoral
  • Organização da Justiça Eleitoral
  • Competências da Justiça Eleitoral
  • Ministério Público Eleitoral
  • Alistamento e direitos políticos
  • Transferência
  • Cancelamento e exclusão
  • Gestão do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.659/2021)
  • Partidos Políticos na CF
  • Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096)
  • Lei das eleições (Lei nº 9.504)
  • Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64)
  • Garantias eleitorais
  • Crimes eleitorais
  • Lei nº 6.091 (Transporte gratuito)
  • Lei nº 14.192 (Violência política contra a mulher)
  • Lei nº 14.197 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)
  • Processo penal eleitoral
  • Ações judiciais eleitorais
  • Recursos eleitorais
  • Súmulas do TSE organizadas por assunto

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Direito Tributário

Legislações grifadas e esquematizadas

  • Normas gerais de Direito Tributário, fontes, vigência e aplicação
  • Tributo, natureza jurídica e espécies (impostos, taxas e contribuições de melhoria)
  • Limitações ao poder de tributar, princípios e imunidades
  • Competência tributária
  • Tributos federais, estaduais e municipais
  • Repartição das receitas tributárias
  • Obrigação tributária, fato gerador, sujeitos e responsabilidade tributária
  • Crédito tributário, lançamento, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios
  • Administração tributária

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Sustentabilidade

Legislações grifadas e esquematizadas

  • Meio Ambiente na Constituição Federal (art. 225 da CF) Conceito de
  • Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)
  • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
  • Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187)
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305)
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Decreto nº 10.936)
  • Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605) Sistema Nacional de
  • Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985)
  • Cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140)

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